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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA

O Partido Vanguarda Popular © teve acesso exclusivo ao anteprojeto da Nova Constituição Venezuelana e reproduz, na íntegra, o conteúdo do documento. A redação desta Constituição é cristalina e sintetiza as principais bandeiras socialistas desde a gloriosa Revolução Cubana.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA

PREÂMBULO

Nós, representantes do PARTIDO, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte Soberana para instituir um Estado Totalitário Socialista do Século XXI, destinado a assegurar o exercício dos direitos estatais e a liberdade estatal como valores supremos de uma sociedade socialista, fundada na harmonia partidária, com a solução arbitrária das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Karl Marx, Vladimir Lenin, Leon Trotsky, Fidel Castro, Ernesto Che Guevara e Hugo Chávez a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA.

TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais do Estado Socialista

Art. 1º A República Bolivariana da Venezuela constitui-se em Estado Totalitário Socialista do Século XXI e tem como fundamentos:

I – o socialismo bolivariano;
II – a defesa da Revolução Socialista Bolivariana até as últimas consequências;
III – os valores sociais do Caminho da Servidão e da livre imposição compulsória;
IV – a declaração universal dos direitos do estado;
V – a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos.

Parágrafo primeiro. Todo poder emana do povo e contra ele será exercido pelos representantes do PARTIDO nos termos desta Constituição.

Parágrafo segundo. Somente os membros do PARTIDO serão considerados seres humanos.

Parágrafo terceiro. Vermes golpistas, direitistas, sabotadores e contrarrevolucionários não são pessoas. Em nenhuma hipótese serão considerados seres humanos.

Art. 2º São Poderes da União Socialista o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Parágrafo único. O poder Executivo dominará e manipulará despoticamente os poderes Legislativo e Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Bolivariana da Venezuela:

I – construir uma ditadura socialista indestrutível;
II – erradicar todo e qualquer tipo de oposição;
III – manter o PARTIDO indefinidamente no poder;
IV – promover o bem de todos os membros do PARTIDO.

Art. 4º A República Bolivariana da Venezuela rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – prevalência dos direitos do estado;
II – financiamento de campanhas eleitorais de camaradas em outros países;
III – os demais princípios serão definidos arbitrariamente na próxima reunião do Foro de São Paulo.

Parágrafo único. A República Bolivariana da Venezuela buscará o fortalecimento da UNASUL visando à integração econômica, política, social e cultural dos povos da Grande Pátria Bolivariana da América Latina.

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais do Estado

Art. 5º Todo poder será concentrado nas mãos do Estado.

Parágrafo único. O PARTIDO utilizará tiranicamente o poder exclusivamente em benefício próprio.

Art. 6º Ao Estado pertencem todos os membros da coletividade. Sem o Estado nenhum ser humano tem direito de existir e, existindo, pode ser livremente retirado da existência desde a sua concepção.

Art. 7º Todos são iguais perante a lei.

Parágrafo único. Os membros do PARTIDO são mais iguais que os outros.

Art. 8º Nenhum membro da sociedade deverá portar armas. O porte de armas será proibido em todas as suas formas.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos membros do PARTIDO.

Art. 9º Todo membro da sociedade tem o direito de ser, em todos os lugares, vigiado, preso ou retirado da existência sem justificativa prévia.

Art. 10. A República Bolivariana da Venezuela tem poder para censurar, perseguir, torturar, massacrar, oprimir, prender e promover o desaparecimento da face da terra de qualquer membro da coletividade.

Art. 11. Todo membro da coletividade acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido culpado até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento sumário no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua ampla acusação.

Art. 12. Todo membro da coletividade tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes uma sentença condenatória efetiva para os atos que violem os direitos fundamentais do Estado.

Art. 13. Todo e qualquer membro da coletividade pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Parágrafo primeiro. A espionagem, as traições, as prisões, as torturas, as execuções, os desaparecimentos nunca cessarão.

Parágrafo segundo. Quanto mais poderoso for o PARTIDO, menos tolerante será. Quanto mais fraca a oposição, tanto mais severo será o despotismo.

Art. 14. A propriedade é um roubo.

Parágrafo primeiro. Qualquer membro da coletividade pode ser arbitrariamente privado de sua propriedade.

Parágrafo segundo. O MST Bolivariano promoverá a coletivização compulsória das propriedades agrárias.

Art. 15. Todo ser humano tem direito à liberdade de imprensa, opinião e expressão, desde que essas liberdades favoreçam ao Estado.

Art. 16. A religião é o Ópio do Povo.

Parágrafo primeiro. O Estado é deus. O PARTIDO é o Estado. Segue-se, portanto, necessariamente que o PARTIDO é deus.

Parágrafo segundo. Nenhum ser humano possuirá o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.

Art. 17. O Estado controla o passado, o presente e o futuro.

Parágrafo primeiro. O Estado promoverá a reconstrução histórica para garantir que todos os fatos históricos favoreçam ao PARTIDO.

Parágrafo segundo. A reconstrução histórica ficará sob responsabilidade da Comissão Nacional da Verdade Bolivariana.

Art. 18. Somente o Estado pode garantir a universalidade do acesso a educação marxista universal, gratuita, compulsória e de qualidade para o povo.

Art. 19. O Estado promoverá alocação racional e compulsória de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

Art. 20. Todo e qualquer artigo da presente Constituição poderá ser alterado, desde que para fortalecer os poderes do Estado, nunca, jamais, em hipótese alguma, para enfraquecê-los.

Art. 21. Nenhuma disposição da presente Constituição Bolivariana pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer suposto indivíduo, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição dos poderes do Estado e das liberdades estatais aqui estabelecidas.

Emannuel Goldstein
Nas redes...

Emannuel Goldstein

O renegado Emmanuel Goldstein é um personagem fictício que vive na clandestinidade. É o arqui-inimigo do Grande Irmão e adepto da Contra-revolução Permanente. Aqui tudo é pura ficção, sátira e humor sem graça. Semelhanças com a realidade são frutos do mero acaso.
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"É intolerável para nós a existência, em qualquer parte do mundo, de um pensamento incorreto, por mais secreto e impotente que seja." (O'Brien)

"O Partido deseja o poder exclusivamente em benefício próprio. Não estamos interessados no bem dos outros; só nos interessa o poder em si. Nem riqueza, nem luxo, nem vida longa, nem felicidade: só o poder pelo poder, poder puro." (O'Brien)

"Não se estabelece uma ditadura para proteger uma revolução. Faz-se a revolução para instalar a ditadura. O objetivo da perseguição é a perseguição. O objetivo da tortura é a tortura. O objetivo do poder é o poder." (O'Brien)

"Quanto mais poderoso for o Partido, menos tolerante será. Quanto mais fraca a oposição, tanto mais severo será o despotismo." (O'Brien)

"Se você quer formar uma imagem do futuro, imagine uma bota pisoteando um rosto humano — para sempre." (O'Brien)

"TODOS OS ANIMAIS SÃO IGUAIS MAS ALGUNS ANIMAIS SÃO MAIS IGUAIS DO QUE OS OUTROS. (George Orwell, A Revolução dos Bichos)

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